quarta-feira, 25 de julho de 2012

Primeira gestão municipal - Primeiros atos administrativos

                                        
Manoel Rodrigues de Oliveira, o cidadão esperancense que foi escolhido para seu o primeiro preifeito de Esperança, um mês depois da emancipação do municipio. Era o começo do Sec. XX. Estávamos vivendo a primeira República. Na Vila de Esperança, o homem mais importante do novo municipio assumia os destinos do novo municipio. Assumiu o compromisso de dar os primeiros passos administrativos da cidade. Foi justamente no último dia do mês de dezembro de 1925, trinta dias após a emancipação. O fato ocorreu no edificio do paço municipal. A história não registrou onde se situava o edifico do passo municipal, pois, o novo municipio não tinha ainda o prédio da prefeitura. O compromisso se deu perante a autoridade judiciária do Termo da Comarca de Areia, PB., o Dr. João Marinho da Silva. Na mesma ocasião, assumiu também o compromisso de sub-prefeito, perante a mesma autoridade, o cidadãoTeotonio Tertuliano da Costa, também homem de prestígio no meio social do municipio.
                                       Como primeiro ato administrativo de Manoel Rodrigues foi a Portaria de nº 01, de 31 de dezembro de 1925 a escolha do Secretário Geral da Prefeitura, o sr. Teotonio Cerqueira da Rocha. De imediato, foi formando o primeiro Quadro de servidores do munícípio. O cidadão João Gonçalves de Lima foi o primeiro Fiscal Geral do Municipio, por Portaria datada de 02 de janeiro de 1926. Nesta mesma data, nomeou o sr. José Saturnino de Araujo, para exercer o cargo de Fiscal e Zelador do povoado de Areial.
                                      Dando sequencia à formação do Quadro de servidores municipais, nomeou o sr. José Donato Filho, para exercer o cargo de Auxiliar de Procurador das Rendas Municipais, completando a lista dos primeiros servidores; nomeou o sr. Sebastião Nicolau da Costa, para exercer o cargo de professor municipal do Pintado. Deduzimos que, com a nomeação do primeiro professor naquela localidade rural, também estaria instituindo a primeira escola do municipio. Logicamente que, como primeiro administrador do municipio, teria que se preocupar com as finanças.

O PRIMEIRO DECRETO MUNICIPAL.

                                    O Decreto nº 01,de 02 de janeiro de 1926, dispôs sobre o orçamento do municipio, adaptando-o ao orçamento de Alagoa Nova, vez que, o municipio recem-criado pertencia à juridição daquele municipio do brejo.
No mês de fevereiro do mesmo ano, foi criada, por decreto, a cobrança do imposto rural. Foi a primeira norma municipal instituindo imposto no município.

A PRIMEIRA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO.

                                   Na sua gestão, foi feito o primeiro balancete, datado de 15 de julho de 1926, em cujo teor especificava toda a prestação de contas da administração, os atos administrativos de nomeação de servidores, de criação da primeira escola na localidade do Pintado (hoje Distrito do Pintado). Esta prestação de contas foi dirigida ao Presidente João Suassuna.
Assim, foram dados os primeiros passos addministrativos do municipio de Esperança.
Manoel Rodrigues de Oliveira exerceu seu mandadto até o mês de fevereiro do ano de 1929.

  

2 comentários:

  1. Excelente texto sobre um dos principais nomes da nossa história. Manoel Rodrigues, esposo de Dona Teté.

    Att.

    Rau Ferreira
    Blog HE

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  2. A decisão de demolir a pracinha, foi uma estupidez e na verdade para não ser feito nada, só lembrança, atitude grandiosa do Dr.João, parabéns pelo blog.

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